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11 de Dezembro de 2018

Projeto isenta pessoas com deficiência e taxistas na compra de veículos elétricos

A lei hoje isenta apenas automóveis movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.

Alessandro Gonçalves, Advogado
Publicado por Alessandro Gonçalves
há 2 meses


Projeto isenta pessoas com deficiência e taxistas na compra de veículos elétricos

Pessoas com deficiência e taxistas devem ter direito a isenções fiscais na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. É o que estabelece projeto de lei (PLS 780/2015) que já foi votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e aguarda agora a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A lei hoje isenta apenas automóveis movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.

Fonte: Senado Federal

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